LOCALIDADES E AGRUPAMENTOS INDÍGENAS NO BRASIL
Codjo
Olivier Sossa[1]
Elizângela Cardoso de Araújo Silva[2]
De acordo com dados do Censo demográfico
realizado pelo IBGE 2010, existem no país mais de 896.917 mil indígenas
distribuídos na área urbana e rural, um total de 305 etnias, falantes de 274
línguas. A taxa de alfabetização das pessoas indígenas de 15 anos ou mais
revelou-se abaixo da média nacional, situada em 90,4%, sendo que nas terras
indígenas 32,3% nessa faixa ainda não são alfabetizados e 17% não falam
português.
Esses dados demostram que a expansão das
políticas públicas na área da educação indígena constitui um desafio permanente
com destaque para a população que vivem nas terras indígenas (zona rural). De
acordo com o mesmo Censo (2010), no que se refere ao abastecimento de água em
terras indígenas, 37,7% de domicílios são
servidos por poços ou nascentes além da rede geral de distribuição (30,8%) e de
rios, açudes ou igarapés (23,8%).
Hoje,
a maioria do povo indígena localiza-se na zona rural e representa 94,98% e
apenas 5,02% na zona urbana segundo o IBGE, 2010.
LOCALIDADES INDÍGENAS NO BRASIL
De acordo com os dados antecipados
na edição especial do Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),
lançado em 2020 em virtude do enfrentamento à Covid-19, as localidades indígenas estão
distribuídas em 827 municípios brasileiros.
Do total de localidades, 632 são terras indígenas oficialmente delimitadas. O restante constitui 5.494 agrupamentos indígenas, sendo 4.648 dentro de terras indígenas e 846 fora desses territórios. As demais 977 são denominadas outras localidades indígenas, aquelas onde há presença desses povos, mas a uma distância mínima de 50 metros entre os domicílios. O IBGE considera localidade todo lugar do território nacional onde exista um aglomerado permanente de habitantes. Já os agrupamentos são o conjunto de 15 ou mais indivíduos em uma ou mais moradias contíguas (até 50 metros de distância) e que estabelecem vínculos familiares ou comunitários (IBGE, 2020).
Do “Censo 2010 até as estimativas de 2019, o número de
localidades indígenas deu um salto de 1.856 para 7.103” (IBGE, 2020). O que
representa a identificação e reconhecimento a existência de números muito
maiores da presença indígena em diversas localidade do Brasil.
GRÁFICO: Estimativa
de localidades indígenas (2019)
Como podemos observar no gráfico, o maior número representativo da presença indígena no Brasil está no Norte, “essa é a região com o maior número de localidades indígenas, 4.504, reunindo 63,4% do total. Em seguida vem o Nordeste com 1.211, o Centro-Oeste com 713, o Sudeste com 374, e o Sul, com 301 localidades indígenas” (IBGE, 2020).
No Nordeste existem 732 agrupamentos indígenas, que vivem fora dos territórios de origem. De acordo com o IBGE, "agrupamentos são o conjunto de 15 ou mais indivíduos em uma ou mais moradias contíguas (até 50 metros de distância) e que estabelecem vínculos familiares ou comunitários (IBGE, 2020)".
AGRUPAMENTO INDÍGENA AROEIRA
O agrupamento indígena é o caso da família Aroeira, onde existem 06 famílias Pankararu (com total de 22 integrantes) nessa condição, residentes em uma mesma rua. Esse é o caso de muitas famílias Pankararu que residem na cidade de Petrolândia, PE.
O mapeamento oficial dessa presença indígena é tarefa primordial para garantia do direito à cidade e acesso às políticas públicas locais.
Disponibilizamos nos anexos, um gráfico e um quadro com Dados do IBGE (2010, 2019). Importante ressaltar que a população indígena no Brasil está crescendo. Os processos migratórios, os agrupamentos e ampliação de indígenas na cidade é uma realidade que demanda documentação.
SOBRE OS AUTORES
[1] Beninense da etnia Adja, Estatístico, Mestre em Economia pelo Programa de Pós-Graduação em Economia (PIMES) da Universidade Federal de Pernambuco/UFPE, Doutorando em estatística no Programa de Pós Graduação em Estatística da Universidade Federal de Pernambuco/UFPE.
[2] Indígena etnia Pankararu da Aldeia Bem Querer de Cima, Sertão de Pernambuco. Integrante do coletivo Aroeira. Assistente Social, Doutora em Serviço Social pelo Programa de pós-graduação em Serviço Social (PPGSS) da Universidade Federal de Pernambuco/UFPE.
REFERÊNCIAS:
IBGE. INSTITUTO BRASILEIRA DE GOGRAFIA E ESTATISTICA. Informações em consolidação para o Censo Demográfico 2020.
IBGE. INSTITUTO BRASILEIRA DE GOGRAFIA E ESTATISTICA. Notícia: Contra Covid-19, IBGE antecipa dados sobre indígenas e quilombolas. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br
Silva, Elizângela Cardoso de Araújo. Tese de doutorado: Indígenas Pankararu no sertão de Pernambuco: vida, deslocamentos e trabalho. - 2020. 222 folhas: il. 30 cm. Disponível eM: https://www.ufpe.br
ANEXOS
GRÁFICO: TOTAL ESTIMADO DE LOCALIDADES INDÍGENAS NO BRASIL - 2019
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