Texto: DADOS DA PRESENÇA INDÍGENA NO BRASIL

 

LOCALIDADES E AGRUPAMENTOS INDÍGENAS NO BRASIL 

Codjo Olivier Sossa[1]

Elizângela Cardoso de Araújo Silva[2]

De acordo com dados do Censo demográfico realizado pelo IBGE 2010, existem no país mais de 896.917 mil indígenas distribuídos na área urbana e rural, um total de 305 etnias, falantes de 274 línguas. A taxa de alfabetização das pessoas indígenas de 15 anos ou mais revelou-se abaixo da média nacional, situada em 90,4%, sendo que nas terras indígenas 32,3% nessa faixa ainda não são alfabetizados e 17% não falam português.

Esses dados demostram que a expansão das políticas públicas na área da educação indígena constitui um desafio permanente com destaque para a população que vivem nas terras indígenas (zona rural). De acordo com o mesmo Censo (2010), no que se refere ao abastecimento de água em terras indígenas, 37,7% de domicílios são servidos por poços ou nascentes além da rede geral de distribuição (30,8%) e de rios, açudes ou igarapés (23,8%).

Hoje, a maioria do povo indígena localiza-se na zona rural e representa 94,98% e apenas 5,02% na zona urbana segundo o IBGE, 2010.

LOCALIDADES INDÍGENAS NO BRASIL

De acordo com os dados antecipados na edição especial do Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), lançado em 2020 em virtude do enfrentamento à Covid-19, as localidades indígenas estão distribuídas em 827 municípios brasileiros.

 

Do total de localidades, 632 são terras indígenas oficialmente delimitadas. O restante constitui 5.494 agrupamentos indígenas, sendo 4.648 dentro de terras indígenas e 846 fora desses territórios. As demais 977 são denominadas outras localidades indígenas, aquelas onde há presença desses povos, mas a uma distância mínima de 50 metros entre os domicílios. O IBGE considera localidade todo lugar do território nacional onde exista um aglomerado permanente de habitantes. Já os agrupamentos são o conjunto de 15 ou mais indivíduos em uma ou mais moradias contíguas (até 50 metros de distância) e que estabelecem vínculos familiares ou comunitários (IBGE, 2020).

 

Do “Censo 2010 até as estimativas de 2019, o número de localidades indígenas deu um salto de 1.856 para 7.103” (IBGE, 2020). O que representa a identificação e reconhecimento a existência de números muito maiores da presença indígena em diversas localidade do Brasil.

GRÁFICO: Estimativa de localidades indígenas (2019)

Fonte: IBGE, Informações em consolidação para o Censo Demográfico, 2020.

 

 Como podemos observar no gráfico, o maior número representativo da presença indígena no Brasil está no Norte, “essa é a região com o maior número de localidades indígenas, 4.504, reunindo 63,4% do total. Em seguida vem o Nordeste com 1.211, o Centro-Oeste com 713, o Sudeste com 374, e o Sul, com 301 localidades indígenas” (IBGE, 2020).

No Nordeste existem 732 agrupamentos indígenas, que vivem fora dos territórios de origem. De acordo com o IBGE, "agrupamentos são o conjunto de 15 ou mais indivíduos em uma ou mais moradias contíguas (até 50 metros de distância) e que estabelecem vínculos familiares ou comunitários (IBGE, 2020)".

AGRUPAMENTO INDÍGENA AROEIRA

O agrupamento indígena é o caso da família Aroeira, onde existem 06 famílias Pankararu (com total de 22 integrantes) nessa condição, residentes em uma mesma rua. Esse é o caso de muitas famílias Pankararu que residem na cidade de Petrolândia, PE. 

O mapeamento oficial dessa presença indígena é tarefa primordial para garantia do direito à cidade e acesso às políticas públicas locais.

Disponibilizamos nos anexos, um gráfico e um quadro com Dados do IBGE (2010, 2019). Importante ressaltar que a população indígena no Brasil está crescendo. Os processos migratórios, os agrupamentos e ampliação de indígenas na cidade é uma realidade que demanda documentação.

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SOBRE OS AUTORES

[1] Beninense da etnia Adja, Estatístico, Mestre em Economia pelo Programa de Pós-Graduação em Economia (PIMES) da Universidade Federal de Pernambuco/UFPE, Doutorando em estatística no Programa de Pós Graduação em Estatística da Universidade Federal de Pernambuco/UFPE.

[2] Indígena etnia Pankararu da Aldeia Bem Querer de Cima, Sertão de Pernambuco. Integrante do coletivo Aroeira. Assistente Social, Doutora em Serviço Social pelo Programa de pós-graduação em Serviço Social (PPGSS) da Universidade Federal de Pernambuco/UFPE. 

REFERÊNCIAS:

IBGE. INSTITUTO BRASILEIRA DE GOGRAFIA E ESTATISTICA.  Informações em consolidação para o Censo Demográfico 2020.

IBGE. INSTITUTO BRASILEIRA DE GOGRAFIA E ESTATISTICA. Notícia: Contra Covid-19, IBGE antecipa dados sobre indígenas e quilombolas. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br

Silva, Elizângela Cardoso de Araújo. Tese de doutorado:  Indígenas Pankararu no sertão de Pernambuco: vida, deslocamentos e trabalho. - 2020. 222 folhas: il. 30 cm. Disponível eM:  https://www.ufpe.br

ANEXOS

GRÁFICO: TOTAL ESTIMADO DE LOCALIDADES INDÍGENAS NO BRASIL - 2019

Fonte:https://agenciadenoticias.ibge.gov.br

QUADRO: POPULAÇÃO INDÍGENA NA REGIÃO NORDESTE

Link: https://www.ufpe.br

REUNIÃO: Comissão de Famílias Indígenas Pankararu de Petrolândia/PE com a Secretária Especial de Assuntos Indígenas Município de Petrolândia, PE

 REUNIÃO: 

Comissão de Famílias Indígenas Pankararu de Petrolândia/PE com a Secretária Especial de Assuntos Indígenas Município de Petrolândia, Pernambuco

      A Comissão de Famílias Indígenas Pankararu da cidade de Petrolândia realizou uma visita à Secretária Especial de Assuntos Indígenas Município de Petrolândia (PE) Sidimágna Bezerra Batalha, para entregar o Ofício Nº 01/2021 e o relatório da reunião de famílias Pankararu residentes na cidade de Petrolândia (área rural e urbana), realizada no dia 23 de julho de 2021 no salão Paroquial São Francisco.

       Na ocasião, a Comissão informou da necessidade e importância do diálogo e reuniões sistemáticas da gestão municipal com as populações indígenas que vivem no município, para tratar das condições de acesso às políticas públicas.

Os indígenas que compõem a comissão destacam a necessidade de fortalecimento de uma agenda conjunta entre o poder municipal e as famílias indígenas  que oportunizem participação  ativa da construção de políticas públicas para população indígena que vive neste município, especialmente nesta conjuntura de Pandemia de Covid 19.

A comissão solicitou o apoio e participação da secretária na reuniões das famílias indígenas Pankararu para ouvir e conhecer as particularidades, bem como, apresentar qual é o plano e as ações previstas da gestão municipal da secretaria voltadas às famílias indígenas que vivem na cidade e área rural de Petrolândia. 

Na ocasião, também foram apresentadas as principais demandas levantadas pelas famílias indígenas que constam no relatório da reunião do dia 23 de julho de 2021:

1. Defesa dos direitos próprios da afirmação da identidade étnica na cidade;

2. Luta pela superação dos preconceitos e sinais de racismo institucional que atinge, fere a vida indígena e bloqueia o acesso às políticas sociais de indígena que encontra-se na cidade;

3. Diálogo, trabalho e apoio com as lideranças tradicionais do nosso povo e pautar junto à gestão pública municipal e Funai, a realização do mapeamento quantitativo e diagnóstico situacional das condições de vida e acesso às políticas públicas no município de Petrolândia/PE.

Convictos de que contaremos com apoio e a devolutiva do governo municipal, agradecemos a atenção da secretária e o retorno para esse processo de organização. 

Estamos aqui e sabemos de onde somos, por que viemos. Permanecemos vinculados aos nossos territórios de origem por nosso sangue, pela cultura, nossas crenças e pelos nossos costumes. Somos Indígenas Pankararu, no campo e na cidade! nossa força ancestral e nossa fé nos guia e nos protege por onde formos! 
   

 

Comissão de Famílias Indígenas Pankararu em Petrolândia/PE

Elizangela Cardoso de Araújo

Toni Marcos de Souza lima

Cristino Alexandre s. De Melo

Wilkelly Amália F. Capistrano

Edson Araújo Lima

Roseane Maria.de Souza

Osiane Maria da Silva

FOTOS DA REUNIÃO

Reunião do Coletivo de Indígenas Pankararu Aroeira

Reunião com Coletivo de Indígenas Pankararu Aroeira

No encontro de hoje, nós indígenas Pankararu do Coletivo Aroeira ouvimos nossa mãe Geni e Irmão mais velho Edmilson contextualizarem sobre a nossa história, apresentando as relações de parentesco entre nossos antepassados, nossos bisavós, tataravós. 

Uma longa conversa sobre nossa árvore genealógica.  

Na sequência conversamos como essa nossa história foi marcada pelo passado colonial de escravidão e formação das nossas aldeias de origem, onde hoje está nossa larga rede de parentesco: Brejo e Bem Querer de Cima. 

Estudamos sobre as referências no sistema jurídico que dão suporte ao nosso direito de autodeclaração e sobre a importância da unidade, respeito às nossas lideranças tradicionais e reconhecimento coletivo. 

Foi dia de estudar a Convenção 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais, promulgada integralmente no Brasil pelo Decreto nº 5.051/2004, e no Estatuto do Índio (Lei 6.001/73). Seguimos ouvindo nossos mais velhos e estudando a legislação.

Texto: Elizângela Cardoso, Indígena Pankararu integrante do Coletivo Aroeira

 

Reunião de Articulação de Indígenas Pankararu na cidade de Petrolândia

 Reunião de Articulação 

Indígenas Pankararu na cidade de Petrolândia/PE

Foto: Indígenas Pankararu em Petrolândia

No dia 23 de julho de 2021 estiveram reunidos no salão paroquial São Francisco, cidade de Petrolândia, Pernambuco - 22 indígenas da etnia Pankararu. O principal objetivo da reunião foi compartilhar as principais dificuldades  de viver na cidade o momento atual e deliberar estratégias de organização.

Os parentes relatam as diversas situações de desrespeito, preconceito e constrangimentos em situações que necessitam de acesso aos serviços públicos, realização de cadastros, e situações comuns de desrespeito pela condição de viver fora do território de origem, especialmente em contexto urbano.

O momento também representa o diálogo entre gerações. Dos indígenas participantes da reunião, estiveram  presentes famílias indígenas com suas crianças, jovens, adultos e idosos. 

Alguns participantes apresentaram seu relato de vida, como saiu de casa, da aldeia para viver na cidade, no contexto urbano. São histórias de luta, busca por trabalho, acesso à diversidade que a margem do Rio oferecia. 

Entre as histórias de vida compartilhadas, destacaram-se os momentos em que as mudanças ambientais e a construção da nova cidade impactaram no conjunto da vida indígena nesta região.

A fala das mulheres indígenas enfatiza a história de luta, da resistência e apoio para a organização cotidiana da vida coletiva, o agrupamento das famílias no urbano e em assentamentos rurais significa a proteção e a força do cuidado.

Como encaminhamento, foi indicada uma comissão para documentar e organizar as atividades do grupo.

Definimos como principais demandas para avançarmos, neste momento:

1. Na defesa dos direitos próprios da afirmação da identidade étnica;

2. Na luta pela superação dos preconceitos e sinais de racismo institucional que atinge, fere a vida indígena e bloqueia o acesso às políticas sociais de indígena que encontra-se na cidade;

3. No diálogo, trabalho e apoio com as lideranças tradicionais do nosso povo e pautar junto ao poder municipal e Funai, a realização do mapeamento quantitativo e diagnóstico situacional das condições de vida e acesso às políticas públicas no município de Petrolândia/PE.

Estamos aqui e sabemos de onde somos, por que viemos. Permanecemos vinculados aos nossos territórios de origem por nosso sangue, pela cultura, nossas crenças e pelos nossos costumes. Somos Indígenas Pankararu, no campo e na cidade! nossa força ancestral e nossa fé nos guia e nos protege por onde formos! 
   

Seguem as fotos da reunião:

 

Agradecemos aos parentes das nossas aldeias de origem pelo apoio que tem nos dado, pelo incentivo para realização desse momento e ao Padre Luis Augusto pelo espaço cedido.

Texto: Elizângela Cardoso, Assistente Social, indígena Pankararu moradora de Petrolândia

Existem indígenas na cidade de Petrolândia, PE?

 

Sim, existem milhares de indígenas em Petrolândia!

Entre as evidências da nossa presença, temos diversas fontes de dados no contexto contemporâneo.  É presença originária de resistência histórica de séculos enfrentando a  destruição física e cultural própria do processo colonizador.

Importante reforçar que os dados oficiais não representam a grandeza da presença indígena no Brasil, no Nordeste, da diversidade culturais dos povos. Mas são indicativos importantes da necessidade do levantamento e contagem da situação contemporânea que possam garantir o retrato mais próximo da realidade.

Podemos destacar o caso dos dados do Cadastro Único, como porta fundamental para acesso a programas sociais.

Qual o número de indígenas inscritos no Cadastro Único no Município de Petrolândia, PE, você sabe? 

Número de Famílias indígenas cadastradas: 974 

Número de Famílias indígenas beneficiárias do Programa Bolsa Família: 665[1]

 

 Cadastro Único é um conjunto de informações sobre as famílias brasileiras em situação de pobreza e extrema pobreza. Essas informações são utilizadas pelo Governo Federal, pelos Estados e pelos municípios para implementação de políticas públicas capazes de promover a melhoria da vida dessas famílias. 

Quem deve estar inscrito no Cadastro Único? Devem estar cadastradas as famílias de baixa renda: Que ganham até meio salário mínimo por pessoa; ou Que ganham até 3 salários mínimos de renda mensal ​tota​l. 

(Disponível em: Cadastro Único).

Sim, existem indígenas de diferentes etnias em Petrolândia! 

Elizângela Cardoso Pankararu

Assistente Social, Coletivo Indígena Aroeira

[1] Mês de referência do dados: 04/2021. Disponível em:  https://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/RIv3/geral/relatorio.php#Vis%C3%A3o%20Geral. 

Sim, indígenas estão na cidade!

 

Foto: Arquivo pessoal de Eliz Pankararu, Família indígena Pankararu de Antônia Sabina no Grande Ninho, na área urbana de Petrolândia PE. 

 Sim, indígenas estão na cidade! 

Sim, vivemos no campo, em assentamentos rurais e urbanos, nas aldeias, nas terras demarcadas, em luta por demarcação de nossas Terras.

 O Coletivo Aroeira é formado por indígenas do Povo Pankararu. Nós temos residência na cidade de Petrolândia, sertão de PE. Nossa história é de múltiplos deslocamentos e agrupamentos. Desde nossa infância, vivemos saindo e retornando para nossa aldeia de origem, para a margem do Rio São Francisco em tempos de longa estiagem, quando não tínhamos condições de produzir em nossas roças. Migramos diversas vezes para área rural e urbana nas cidades de Petrolândia, Jatobá e Tacaratu Pernambuco, são muitas idas e voltas.

Sair da aldeia onde crescemos, onde vivemos, onde ainda está maior parte da nossa rede de parentesco faz parte da necessidade de trabalho, estudo, acesso aos serviços de saúde, educação. Manter nosso vínculo com nosso território é para nós, a força da nossa identidade, é nosso vínculo com nossa história, é respeitar nossos antepassados, viver nossa cultura, estar com nossos parentes.

Onde estamos, buscamos ficar juntos, juntas em coletivos. Em família cuidamos dos nossos idosos, nossos filhos, de nós. Os desafios de sair da nossa casa mãe é enfrentado de forma coletiva, quando ficamos sós, sofremos, adoecemos.

Esta página tem como objetivo, compartilhar momentos e características da realidade de famílias indígenas que residem na área rural e urbana de Petrolândia, PE.

Sou Elizângela Cardoso, Eliz Pankararu! Sou assistente social e faço parte do Coletivo de Indígenas Pankararu Aroeira. Com minha família e a partir da nossa organização apresentaremos por aqui, traços da nossa História.