Coletivo COFIPPE publica relatório de dados sobre as Famílias Indígenas de Petrolândia

 O Coletivo de Famílias indígenas Pankararu realizou a sistematização de dados do Cadastro Único de Petrolândia produzindo um relatório muito importante para subsidiar a gestão de políticas públicas no município!

O documento apresenta a sistematização realizada pela Comissão representativa do Coletivo de Famílias Indígenas Pankararu de Petrolândia, PE, dos dados disponibilizados pelo setor de Vigilância Socioassistencial do SUAS da Secretaria Executiva de Assistência Social - SEASS do Estado de Pernambuco ao nosso Coletivo, ao atender à solicitação feita por meio do Ofício Nº 05/2021/COFIPPE.

De acordo com a planilha dos dados levantados pela equipe de Vigilância Socioassitencial da SEASS disponibilizadas ao COFIPPE, no município de Petrolândia existem 2.857 pessoas indígenas cadastradas no CadÚnico distribuídas em 1.016 famílias (mês de referência: junho de 2021). Neste documento apresentamos os detalhes das seguintes variáveis disponíveis: sexo, número de beneficiário do Programa Bolsa Família, local de domicílio, pessoa com deficiência, idade, etnia do povo indígena, sabe ler/escrever, frequência escolar, Renda per capita da família e dados específicos do povo Pankararu, etnia com maior número de indígenas residentes no município.

Agradecemos toda a atenção da equipe de Vigilância Socioassistencial do SUAS do Estado de Pernambuco por enviar a planilha de dados gerais. A equipe de assessoria técnica do COFIPPE realizou a sistematização e agrupamento dos dados com o objetivo de subsidiar a gestão das políticas públicas no município e no estado, de forma democrática, à atenta às demandas e realidade dos povos indígenas em Petrolândia, PE.

Para conferir o relatório, clique aqui!

Solicitações sem resposta e respostas negativas!

 Indígenas Pankararu Invisíveis para gestão pública!

O Coletivo de Famílias Indígenas Pankararu de Petrolândia (COFIPPE) recebeu hoje resposta negativa da Prefeitura Municipal de Petrolândia ao pedido parceria para a realização do Diagnóstico das condições de vida das famílias indígenas do município 

No dia 01 de setembro de 2021, o Coletivo de Famílias Indígenas Pankararu em Petrolândia/PE (COFIPPE) entregou o ofício 04/2021 solicitando ao prefeito e a Senhora Secretária de Assistência Social a realização de uma parceira a partir da assinatura de Termo de Compromisso, com o objetivo de contribuirmos com o fortalecimento da oferta de serviços adequados às demandas das populações indígenas urbana e rural, residentes nesse município.

Considerando que a Política de Assistência Social deve incorporar princípios para o atendimento aos povos e comunidades tradicionais como informa o documento: BRASIL, Secretaria Nacional de Assistência Social. Atendimento a Povos e Comunidades Tradicionais na Proteção Básica):

 

1. Respeitar a consciência de sua identidade étnica; o direito à identidade étnica e pertencimento cultural, linguístico e territorial;

2. Planejamento e execução de ações com a participação dos povos e comunidades tradicionais.

 

Solicitamos no documento, ao Gestor municipal a realização de uma parceria entre a Prefeitura Municipal de Petrolândia e o Coletivo de Famílias Indígenas Pankararu em Petrolândia/PE – COFIPPE a partir da assinatura de Termo de Compromisso com o objetivo de garantir um espaço físico para realização de atendimentos semanais pelo COFIPPE, de famílias indígenas, promoção de rodas de diálogo e atividades de formação sobre populações indígenas residentes no município de Petrolândia.

O COFIPPE se colocou á disposição com uma equipe de 9 voluntários (8 indígenas Pankararu) para contribuir com o fortalecimento das atividades voltadas aos povos e comunidades tradicionais a ser realizada pela vigilância socioassistencial do município no que lhe compete: produção, sistematização, análise e disseminação de informações territorializadas, como prevê a RESOLUÇÃO No - 33, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012 do CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, que Aprova a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social - NOB/SUAS. 

Entregamos a minuta do Termo de Compromisso para a parceria e composição da equipe de voluntários da COFIPPE no Anexo do ofício.

No dia 25 de agosto o coletivo também protocolou o Ofício Nº 03/2021, direcionado à Senhora Meirielly Cruz Secretária de Desenvolvimento Social solicitando à Vigilância Socioassistencial do SUAS desse município, o relatório básico de dados do quantitativos com o número de indígenas inscritos no Cadastro Único no município de Petrolândia de indígenas residentes na área urbana e indígenas residentes na área rural para subsidiar o planejamento local, também não recebemos resposta até o momento. 

Os gestores do município não nos deram nenhum retorno sobre a inclusão de ações no plano de governo (PPA 2022-2025) solicitadas no ofício Nº 01/2021 do COFIPPE voltadas às famílias indígenas neste município, situação que demonstra a falta de compromisso com nossa população.

Seguem as imagens dos ofícios 01 e 02 protocolados pelo Cofippe:

Famílias Indígenas Pankararu na Agrovila 06 do Projeto Icó Mandantes

 O direito da nossa voz para dizer quem somos! Direito da autoidentificação indígena, do reconhecimento da própria identidade 

Foto dos indígenas participantes do encontro

Hoje estivemos reunidos e reunidas na agrovila 06 do projeto Icó Mandantes (Floresta/Petrolândia, PE). O poder da oralidade dos nossos mais velhos trouxeram a memória e a força da nossa ancestralidade, da nossa árvore genealógica, da memória dos nossos antepassados e o reconhecimento das nossas raízes. Sabemos quem somos de onde viemos, com essa consciência, é fundamental manter viva nossa força coletiva. 

A  presença de famílias indígenas Pankararu no Sertão de Pernambuco é marcada por um processo histórico, pelos impactos sociais e ambientais das transformações econômicas da região. 

Os assentamentos compulsórios do projeto Chesf (agrovilas nas áreas rurais) da Usina Hidrelétrica de Itaparica reconfiguraram/transformaram radicalmente a vida e o trabalho de muitas famílias indígenas ribeirinhas do São Francisco. Há 30 anos, indígenas reassentados vivem na Agrovila 06 do Projeto Icó Mandantes, afastadas do rio. 

Hoje foi um dia muito especial de encontro e diálogo sobre as raízes e o direito de dizermos quem somos, o respeito ao nosso direito de autoidentificação da nossa identidade, sobre quem somos e por que somos. Participaram 33 indígenas das mais de 20 famílias Pankararu residentes na Agrovila.

Seguimos fortes na luta!

Por Elizângela Cardoso, indígena Pankararu

FOTOS DO ENCONTRO