REUNIÃO DA COMISSÃO COFIPPE COM PREFEITO DE PETROLÂNDIA

A vida indígena fora das aldeias e o acesso às políticas públicas  foi um dos principais pontos de pauta da reunião da comissão do COFIPPE com o prefeito do município de Petrolândia, PE

Estiveram reunidos hoje, dia 24 de agosto de 2021, a Comissão representante do Coletivo de Famílias Indígenas Pankararu da Cidade de Petrolândia (COFIPPE) e o Prefeito de Petrolândia, PE Fabiano Jaques Marques para tratar das demandas das famílias indígenas residentes neste município, sistematizadas por esse coletivo, enviadas e protocoladas via Ofício (02/2021) no dia 11 de agosto desse ano.

A Comissão informou o número de indígenas identificado no Cadastro Único do município: são 974 (novecentos e setenta e quatro) famílias indígenas inscritas nesse sistema e 665 (seiscentos e sessenta e cinco) Famílias indígenas beneficiárias do Programa Bolsa Família[1]. O Cadastro Único representa porta fundamental para acesso a programas sociais em todos os municípios do Brasil.

Esse número de famílias inscritas no CadÚnico representa uma média de 3.214 (três mil, duzentos e quatorze) indígenas cadastrados nesse sistema, residentes no município, considerando a média de componentes por família no Brasil que é de 3,3 (IBGE, 2010)[1] correspondendo ao percentual de 8,71% da população do município de Petrolândia, cuja estimativa para 2021 é de 36.901 habitantes[2].

O prefeito informou que ainda não constam ações e metas específicas no Plano Plurianual (PPA 2021-2025) do município para povos indígenas que vivem fora das aldeias, fato esse recorrente do PPA ainda vigente. Também não existe nenhum plano de ações da Secretaria de Assuntos indígenas para os próximos anos. Observa-se que as ações realizadas são pontuais e concentradas para população que reside nas aldeias.

O PPA é um instrumento de gestão importantíssimo para o município, demanda que o gestor conheça a realidade para atender as necessidades da população e realize planejamento adequado à realidade.

É fundamental o trabalho intersetorial entre as secretarias e o olhar atento ao movimento histórico que marca a presença indígena na cidade. 

Somos cidadãos e cidadãs com identidade étnica e fortes vínculos com nosso povo, considerando que nossas aldeias de origens estão muito próximas geograficamente. 

Sair das aldeias não nos faz menos indígenas, vivemos em agrupamentos indígenas neste município. Nossas famílias demandam apoio, assistência à saúde, educação, acolhidas de diversas dimensões como aquelas presentes nas seguranças socioassitenciais da Política de Assistência Social: Acolhida; - Renda; - Convívio ou Vivência Familiar, Comunitária e Social; - Desenvolvimento da Autonomia; - Apoio e Auxílio.

É fundamental que o município busque parcerias com outros órgãos competentes para cumprir com sua função de execução direta das políticas públicas.

A reunião possibilitou à gestão municipal, a visibilidade das demandas dos indígenas que vivem fora das aldeia e como encaminhamento, seguir no dialogo sobre as ações para populações indígenas do município (rural e urbana) que precisam compor o PPA. 

Assim, o prefeito solicitou e orientou as senhoras secretárias de Assistência social, de Saúde e a de Assuntos Indígenas para que possam ouvir o COFIPPE e definir as metas e ações no PPA voltadas às populações indígenas no município.

Nós, do COFIPPE propomos uma reunião terça, dia 31 de agosto as 10h30. Aguardamos o retorno das secretárias.

Participaram da reunião: Prefeito e os indígenas Enoque Alventino de Sá, Elizângela Cardoso, Elizabete Cardoso, Edvania Maria de Souza, Roseane Maria.de Souza. A reunião também contou com a participação da Secretária Especial de Assuntos Indígenas, Sidimágna Bezerra Batalha.

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[1] IBGE. Censo Demográfico 2010. Famílias e domicílios. Resultados da amostra. Média de moradores por domicílio é de 3,3 pessoas em 2010.

[2] Petrolândia - população estimada [2020] 36.901 pessoas. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pe/petrolandia/panorama

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[1] Mês de referência dos dados: 04/2021. Disponível em:

 https://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/RIv3/geral/relatorio.php#Vis%C3%A3o%20Geral. 

FOTOS DA REUNIÃO

Encontro do Coletivo de Famílias Indígenas Pankararu de Petrolândia (COFIPPE)

A IMPORTÂNCIA DE ACOLHER E FORTALECER AS FAMÍLIAS INDÍGENAS PANKARARU DA CIDADE DE PETROLÂNDIA 

O Coletivo de Famílias Indígenas Pankararu de Petrolândia (COFIPPE) segue firme e forte a cada encontro e partilha. 

Neste dia 20 de agosto de 2021, nos reunimos no Salão Paroquial São Francisco para dialogar sobre a necessidade de estudo sobre as mudanças na história da relação entre o poder público e populações indígenas, mudanças políticas e econômicas da sociedade brasileira.

No encontro tivemos um bom debate sobre o tema RESPEITO como uma palavra muito potente nessa conjuntura. Viver na cidade é viver os desafios do enfrentamento ao racismo institucional e ao desrespeito.

As palavras ESTUDO e SABEDORIA destacaram-se hoje. Precisamos estudar as leis do sistema jurídico relacionado aos povos indígenas sem esquecer da sabedoria dos nossos mais velhos.

É urgente superar o desconhecimento da sociedade em geral sobre as transformações da vida indígena, especialmente no Nordeste. Os povos indígenas transformam-se, criam e recriam seus modos de vida e seus territórios. 

O desconhecimento dessas transformações é a base dos preconceitos que atingem a vida indígena de quem está fora das aldeias de origem. É realidade que faz parte dos processos excludentes que marcaram gerações e gerações, impondo condições de humilhação e opressão aos nossos povos. 

Foram encaminhadas propostas da atividades e momentos de diálogo e formação com nossas famílias, como fundamental para manter viva a memória da nossa história.

Quando fortalecemos a nossa formação e a das nossas novas gerações, também nos preparamos para enfrentar coletivamente o racismo que adentrou em nossa sociedade.

hoje dialogamos sobre a sabedoria que precisa nos acompanhar no nosso processo social e educativo, o olhar atento ao que está ao nosso redor para não aceitação de nenhuma condição de opressão ou subalternidade. Importância de estamos unidos, fortes e sábios para conhecer quem e o que está nos fortalecendo e o que pode nos enfraquecer. 

Viver na cidade e na zona rural fora da aldeia é uma luta constante contra o preconceito e racismo. 

Comissão de Famílias Indígenas Pankararu em Petrolândia/PE - COFIPPE

 

Toni Marcos de Souza lima

Wilkelly Amália F. Capistrano

Roseane Maria.de Souza

Osiane Maria da Silva

Elizângela Cardoso de Araújo

FOTOS DO ENCONTRO

COLETIVO DE FAMÍLIAS INDÍGENAS PANKARARU - COFIPPE

COLETIVO DE FAMÍLIAS INDÍGENAS PANKARARU SOLICITA INFORMAÇÕES À GESTÃO MUNICIPAL SOBRE O PLANOS E METAS DE AÇÕES PARA POPULAÇÕES INDÍGENAS EM PETROLÂNDIA

No dia 11 de agosto do ano corrente, a Comissão representante do Coletivo de Famílias Indígenas Pankararu da Cidade de Petrolândia (COFIPPE) protocolou o Ofício nº 02/2021 na Prefeitura Municipal de Petrolândia, direcionado para o Prefeito, PE, Avenida dos Três Poderes, n. 141, Petrolândia/PE, CEP: 56460-000.

De acordo com os dados do Cadastro Único do governo federal, no Município de Petrolândia, PE existem 974 (novecentos e setenta e quatro) famílias indígenas inscritas nesse sistema e 665 (seiscentos e sessenta e cinco) Famílias indígenas beneficiárias do Programa Bolsa Família[1]. O Cadastro Único representa porta fundamental para acesso a programas sociais em todos os municípios do Brasil.

Esse número de famílias inscritas no CadÚnico representa uma média de 3.214 (três mil, duzentos e quatorze) indígenas cadastrados nesse sistema, residentes no município, considerando a média de componentes por família no Brasil que é de 3,3 (IBGE, 2010)[2] correspondendo ao percentual de 8,71% da população do município de Petrolândia, cuja estimativa para 2021 é de 36.901 habitantes[3].

No documento destacamos que a Política de Assistência Social deve incorporar os seguintes princípios para o atendimento aos povos e comunidades tradicionais:

 

1. Respeitar a consciência de sua identidade étnica; o direito à identidade étnica e pertencimento cultural, linguístico e territorial;

2. Planejamento e execução de ações com a participação dos povos e comunidades tradicionais.

(BRASIL, Secretaria Nacional de Assistência Social. Atendimento a Povos e Comunidades Tradicionais na Proteção Básica)

Nós, do Coletivo de Famílias Indígenas Pankararu da Cidade de Petrolândia (COFIPPE) estivemos em reunião no dia 07 de agosto de 2021 e levantamos as principais dificuldades vivenciadas por famílias indígenas neste município. Desse modo, solicitamos por ofício as informações sobre as seguintes questões:

 

I) Quais são as metas definidas pela gestão municipal para o próximo Plano Plurianual (2022-2025) do Município de Petrolândia voltadas às populações indígenas (rural e urbana)?

II) Qual é o plano de ação municipal relacionado às melhorias e medidas de oferta qualificada de serviços?

III) Existem metas e/ou projetos da gestão municipal voltados à atenção aos indígenas que residem na cidade de Petrolândia, PE (zona rural e urbana) no campo das Políticas Públicas de saúde, assistência, educação e formação e educação permanente de trabalhadores das políticas públicas?

Solicitamos ao Senhor Gestor municipal, a apresentação para este Coletivo, o plano de ação voltado às demandas da população indígena no município, bem como, informações sobre as medidas tomadas para estruturação (equipe, missão, plano de trabalho) da Secretaria Especial de Assuntos indígenas de Petrolândia.

Destacamentos a necessidade urgente do planejamento e realização do diagnóstico situacional das condições de vida indígena em Petrolândia e acesso às políticas públicas dessa população através da produção de relatórios quantitativos e qualitativos, com apresentação de dados com participação da vigilância socioassistencial do SUAS do município, lideranças tradicionais do nosso povo e demais órgãos competentes do estado de Pernambuco que orientem a gestão na ampliação e qualificação dos serviços nas políticas públicas citadas.

Por fim, o COFIPPE agradece a atenção e o retorno do Gestor municipal, Senhor Prefeito, aguardando o agendamento de uma reunião com nossa comissão, bem como, solicita o envio dessas informações por meio de ofício resposta para o e-mail do COFIPPE: coletivocofippe@gmail.com.

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[1] Mês de referência dos dados: 04/2021. Disponível em:

 https://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/RIv3/geral/relatorio.php#Vis%C3%A3o%20Geral. 

[2] IBGE. Censo Demográfico 2010. Famílias e domicílios. Resultados da amostra. Média de moradores por domicílio é de 3,3 pessoas em 2010.

[3] Petrolândia - população estimada [2020] 36.901 pessoas. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pe/petrolandia/panorama

DOCUMENTO REGISTRADO EM PROTOCOLO

Coletivo de Famílias Indígenas Pankararu de Petrolândia, PE (COFIPPE)

Reunião do Coletivo de Famílias Indígenas Pankararu de Petrolândia, PE (COFIPPE)

A vida indígena fora dos territórios de origem é muito desafiadora. Nós, Famílias indígenas Pankararu residentes na área urbana e rural de Petrolândia, PE realizamos mais um encontro no salão Paroquial São Francisco neste dia 07 de agosto de 2021, das 15h às 17h para dialogar sobre esses desafios. Participaram do encontro, 32 indígenas Pankararu. 

O objetivo do encontro foi levantar demandas, promover diálogo, planejar ações de acolhimento e apoio entre nossas famílias, e fortalecer estratégias de trabalho coletivo.

Durante o encontro, os parentes Pankararu trataram o poder da memória, da história, do poder da fala dos nossos nossos mais velhos. O Tio Antônio de Dé destacou a importância desse espaço como uma necessidade histórica do nosso povo que vive em Petrolândia e seu filho, nosso primo Geninho descreveu características de como se dá o movimento de saída das aldeias e nossos retornos contínuos, como prática de fortalecimento da nossa história e identidade. 

Também tratamos da importância da presença indígena em espaços de controle social e participação ativa no diálogo com a gestão municipal e demais órgãos do poder público responsáveis pela gestão das políticas públicas.

É urgente a construção de uma agenda pública que possibilite a documentação no âmbito institucional da presença indígena na cidade, como a realização de diagnósticos e levantamentos sobre as condições de vida das famílias indígenas e o acesso às políticas públicas.

Na ocasião, definimos nossa articulação como um coletivo: Coletivo de Famílias Indígenas Pankararu de Petrolândia, PE - COFIPPE, e a realização das reuniões ocorrerão quinzenalmente.

Foram definidas funções e atividades para a Comissão representativa do Coletivo COFIPPE, entre elas: elaborar e entregar relatórios e documentos comunicativos e reivindicativos para a gestão municipal, apresentando demandas das famílias indígenas a serem dialogadas para definir metas do plano municipal de gestão. 

O encontro também contou com a participação de parentes indígenas Pankararu residentes em assentamentos rurais dos municípios de Floresta e Tacaratu.

Estamos aqui e sabemos de onde somos, por que viemos. Permanecemos vinculados aos nossos territórios de origem por nosso sangue, pela cultura, nossas crenças e pelos nossos costumes. Somos Indígenas Pankararu, no campo e na cidade! nossa força ancestral e nossa fé nos guia e nos protege por onde formos! 
   

Comissão de Famílias Indígenas Pankararu em Petrolândia/PE - COMFIPPE

 

Toni Marcos de Souza lima

Wilkelly Amália F. Capistrano

Roseane Maria.de Souza

Osiane Maria da Silva

Elizângela Cardoso de Araújo

FOTOS DO ENCONTRO