A vida indígena fora das aldeias e o acesso às políticas públicas foi um dos principais pontos de pauta da reunião da comissão do COFIPPE com o prefeito do município de Petrolândia, PE

Estiveram reunidos hoje, dia 24 de agosto de 2021, a Comissão representante do Coletivo de Famílias Indígenas Pankararu da Cidade de Petrolândia (COFIPPE) e o Prefeito de Petrolândia, PE Fabiano Jaques Marques para tratar das demandas das famílias indígenas residentes neste município, sistematizadas por esse coletivo, enviadas e protocoladas via Ofício (02/2021) no dia 11 de agosto desse ano.

A Comissão informou o número de indígenas identificado no Cadastro Único do município: são 974 (novecentos e setenta e quatro) famílias indígenas inscritas nesse sistema e 665 (seiscentos e sessenta e cinco) Famílias indígenas beneficiárias do Programa Bolsa Família[1]. O Cadastro Único representa porta fundamental para acesso a programas sociais em todos os municípios do Brasil.

Esse número de famílias inscritas no CadÚnico representa uma média de 3.214 (três mil, duzentos e quatorze) indígenas cadastrados nesse sistema, residentes no município, considerando a média de componentes por família no Brasil que é de 3,3 (IBGE, 2010)[1] correspondendo ao percentual de 8,71% da população do município de Petrolândia, cuja estimativa para 2021 é de 36.901 habitantes[2].

O prefeito informou que ainda não constam ações e metas específicas no Plano Plurianual (PPA 2021-2025) do município para povos indígenas que vivem fora das aldeias, fato esse recorrente do PPA ainda vigente. Também não existe nenhum plano de ações da Secretaria de Assuntos indígenas para os próximos anos. Observa-se que as ações realizadas são pontuais e concentradas para população que reside nas aldeias.

O PPA é um instrumento de gestão importantíssimo para o município, demanda que o gestor conheça a realidade para atender as necessidades da população e realize planejamento adequado à realidade.

É fundamental o trabalho intersetorial entre as secretarias e o olhar atento ao movimento histórico que marca a presença indígena na cidade.

Somos cidadãos e cidadãs com identidade étnica e fortes vínculos com nosso povo, considerando que nossas aldeias de origens estão muito próximas geograficamente.

Sair das aldeias não nos faz menos indígenas, vivemos em agrupamentos indígenas neste município. Nossas famílias demandam apoio, assistência à saúde, educação, acolhidas de diversas dimensões como aquelas presentes nas seguranças socioassitenciais da Política de Assistência Social: Acolhida; - Renda; - Convívio ou Vivência Familiar, Comunitária e Social; - Desenvolvimento da Autonomia; - Apoio e Auxílio.

É fundamental que o município busque parcerias com outros órgãos competentes para cumprir com sua função de execução direta das políticas públicas.

A reunião possibilitou à gestão municipal, a visibilidade das demandas dos indígenas que vivem fora das aldeia e como encaminhamento, seguir no dialogo sobre as ações para populações indígenas do município (rural e urbana) que precisam compor o PPA.

Assim, o prefeito solicitou e orientou as senhoras secretárias de Assistência social, de Saúde e a de Assuntos Indígenas para que possam ouvir o COFIPPE e definir as metas e ações no PPA voltadas às populações indígenas no município.

Nós, do COFIPPE propomos uma reunião terça, dia 31 de agosto as 10h30. Aguardamos o retorno das secretárias.

Participaram da reunião: Prefeito e os indígenas Enoque Alventino de Sá, Elizângela Cardoso, Elizabete Cardoso, Edvania Maria de Souza, Roseane Maria.de Souza. A reunião também contou com a participação da Secretária Especial de Assuntos Indígenas, Sidimágna Bezerra Batalha.